O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que permite o funcionamento de estabelecimentos que oferecem bronzeamento artificial na capital paraibana.
A nova legislação libera empresas que utilizam equipamentos específicos para o escurecimento da pele por meio da exposição controlada a raios ultravioleta (UV). No entanto, para operar, os estabelecimentos deverão seguir regras rígidas de segurança e saúde.
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Entre as exigências, os locais precisam contar com uma estrutura adequada para a instalação das câmaras de bronzeamento, garantindo higiene, proteção à saúde dos trabalhadores, estabilidade da energia elétrica e conforto ambiental. Além disso, os equipamentos deverão ter autorização do Ministério da Saúde, e as instruções de uso devem estar visíveis dentro do espaço.
Os empresários também devem manter a limpeza e desinfecção dos equipamentos em dia, além de realizar manutenções preventivas. Apenas profissionais treinados poderão operar as câmaras de bronzeamento.
Com a sanção da lei, João Pessoa regulamenta a atividade, garantindo que os serviços sejam prestados de forma segura tanto para os clientes quanto para os profissionais da área.
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