O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além de uma medida provisória que cria subsídio para produtores e importadores do combustível.
Segundo o governo federal, as ações têm caráter temporário e buscam reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelo cenário de guerra envolvendo o Irã.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou que as medidas têm como objetivo evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final.
“Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e, consequentemente, ao prato de comida do povo brasileiro”, declarou.
Impacto no preço
De acordo com o Ministério da Fazenda, o corte de impostos deve reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro nas refinarias. Já o subsídio aos produtores e importadores pode gerar redução adicional de R$ 0,32, totalizando queda estimada de R$ 0,64 por litro.
Para receber o subsídio, as empresas deverão comprovar que o desconto foi repassado ao consumidor final.
Fiscalização
O governo também anunciou medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos no preço dos combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios objetivos para identificar práticas como armazenamento irregular ou reajustes considerados abusivos.
Haddad destacou ainda que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando conforme as regras atuais.