João Pessoa será sede da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) nesta sexta-feira (21). O encontro, que reúne os chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, acontece a partir das 9h, na Sala de Eventos do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
No mesmo dia, às 17h, os defensores públicos-gerais participam da posse de Madalena Abrantes como defensora pública-geral da Paraíba, que também será realizada no TCE-PB, no auditório do Centro Cultural.
Já na quinta-feira (20), os membros do Condege estarão no II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais, que acontece no auditório do Senac, no Centro de João Pessoa. O evento é organizado pelas Escolas Superiores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Essa será a quarta vez que o Condege se reúne na capital paraibana. Os encontros anteriores ocorreram em 2017, 2019 e 2023, sendo o último marcado pela instalação da Comissão Especial da Defensoria Pública do Estado na Assembleia Legislativa.
O que é o Condege?
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) reúne os chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. O objetivo da entidade é fortalecer a Defensoria Pública como uma instituição essencial para a justiça, garantindo direitos à população em situação de vulnerabilidade. O Condege atua na articulação de políticas públicas, na defesa da autonomia das Defensorias e na troca de experiências para melhorar a prestação de serviços jurídicos gratuitos em todo o Brasil.
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