A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) e segue até 1º de outubro. O período permitirá que os eleitores conheçam as propostas e os candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador e deputados.
A propaganda é chamada de gratuita porque não gera custos para partidos, federações, coligações e candidatos. A veiculação ocorre exclusivamente no rádio e na televisão.
Na disputa pelo Governo da Paraíba, a primeira propaganda em bloco será da coligação Coragem Para Seguir Avançando, formada por Republicanos, PL, MDB, Democrata, Avante, PSD, Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) e Federação União Progressistas (União Brasil e PP).
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Como será a divisão
A propaganda seguirá um sistema de rodízio:
- Terças, quintas e sábados: presidente da República e deputado federal;
- Segundas, quartas e sextas: senador, deputado estadual e governador.
Do tempo total, 10% são distribuídos igualmente entre partidos e federações. Os outros 90% são divididos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados.
A distribuição do tempo entre candidatos também deve respeitar as regras relacionadas a gênero e raça.
A propaganda na televisão deverá contar com recursos de acessibilidade, como legendas ocultas, janela de Libras e audiodescrição.
Também é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. Em caso de infração, a Justiça Eleitoral pode determinar a perda do direito de veiculação no dia seguinte. A repetição da conduta pode levar à suspensão temporária da propaganda do partido, federação ou coligação.
Além disso, não é permitida propaganda política paga no rádio e na televisão.
Principais datas das Eleições 2026
- 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito do 1º turno.
- 4 de outubro: votação do 1º turno, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
- 25 de outubro: eventual segundo turno.
- 9 a 23 de outubro: horário eleitoral gratuito caso haja segundo turno.
- 3 de novembro: reabertura do cadastro eleitoral.
- 3 de dezembro: prazo para justificar ausência no 1º turno sem penalidade.
- 18 de dezembro: prazo para diplomação dos eleitos.
- 5 de janeiro de 2027: posse do presidente e vice-presidente.
- 6 de janeiro: posse dos governadores e vice-governadores.
- 8 de janeiro: prazo final para justificar ausência no segundo turno.