ANISTIA: Motta articula acordo para travar proposta

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Uma negociação conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca encerrar o impasse sobre a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A estratégia, revelada pela jornalista Mônica Bergamo, da BandNews FM, é não aprovar o perdão, mas retirar o tema da pauta política.

A manobra prevê que os deputados rejeitem o pedido de urgência para tramitação da proposta, o que adiaria indefinidamente a discussão. Dessa forma, o assunto deixaria de travar a agenda do Congresso sem expor parlamentares em votação nominal.

Nos bastidores, a avaliação é de que a anistia não tem chances de prosperar: enfrentaria resistência no Senado, veto do presidente Lula e, em última instância, barragem no Supremo Tribunal Federal, que já sinalizou oposição ao perdão para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Em troca desse movimento, entraria em pauta a chamada “PEC da Blindagem”, que devolve ao Congresso o poder de autorizar processos criminais contra deputados e senadores. A proposta prevê um prazo, de 45 a 60 dias, para que as Casas se manifestem, a fim de evitar impunidade.

Apesar disso, a base do governo demonstra resistência à PEC, o que pode dificultar o avanço do acordo. O desafio de Motta será alinhar interesses para enterrar a discussão da anistia e avançar com uma agenda de maior proteção aos parlamentares.

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