A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero, com o objetivo de reprimir a transmissão irregular de uma rádio FM clandestina no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba.
A investigação teve início após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2023, que identificou uma emissora operando ilegalmente na frequência 87,9 MHz, a partir do Mercado Público da cidade.
A Justiça Federal expediu dois mandados de busca e apreensão, sendo um no local onde a rádio funcionava e outro na residência do principal investigado. As diligências buscam verificar se a emissora ainda estava em operação e reunir provas sobre o possível envolvimento de outras pessoas no crime.
A ação contou com apoio técnico de fiscais da Anatel. Caso fosse constatado o funcionamento da rádio durante o cumprimento dos mandados, o responsável poderia ser preso em flagrante.
O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação é previsto no Artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa, podendo ser aumentada da metade se houver dano a terceiros.
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