A Polícia Civil da Paraíba concluiu a investigação sobre um incêndio que destruiu 15 hectares de vegetação nativa da Caatinga, na cidade de Manaíra, no Sertão. O caso aconteceu em novembro de 2024, e o proprietário da área foi indiciado por crime ambiental.
De acordo com o delegado Gutemberg Cabral, a investigação contou com laudos técnicos, depoimentos e documentos que comprovaram a responsabilidade do fazendeiro no incêndio. “conseguimos concluir [o inquérito] apontando o enquadramento do autor do incêndio criminoso, ou seja, a prática de crime ambiental que destruiu a floresta que incendiou a mata da caatinga”, afirmou.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia multado os proprietários da região por danos ambientais relacionados a incêndios em vegetação protegida. Um deles recebeu uma multa de R$ 14 mil.
O fazendeiro foi indiciado com base nos artigos 41 e 54 da Lei de Crimes Ambientais. Essas infrações envolvem provocar incêndios em florestas ou outras formas de vegetação e causar poluição em níveis que possam prejudicar a saúde humana, matar animais ou destruir a flora.
Agora, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que analisará o caso e decidirá sobre as próximas medidas.
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