A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a 34ª fase da Operação Discovery, com foco no combate ao armazenamento e compartilhamento de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, por determinação da 4ª Vara Federal da Paraíba. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telemático do investigado.
De acordo com as investigações, o alvo da operação é suspeito de adquirir, armazenar e compartilhar material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo “pornografia” para definir situações que envolvam menores em atividades sexuais explícitas (art. 241-E da Lei nº 8.069/1990), organismos internacionais defendem o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”. A mudança de nomenclatura reforça a gravidade e a dimensão da violência praticada contra as vítimas.
A Polícia Federal também fez um alerta aos pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento no ambiente virtual e físico. A orientação inclui conversar abertamente com crianças e adolescentes sobre os riscos na internet, monitorar o uso de redes sociais e jogos, observar possíveis mudanças de comportamento e instruir sobre como agir diante de contatos inadequados.
Segundo a PF, a informação e o diálogo são ferramentas essenciais para prevenir crimes e proteger crianças e adolescentes de situações de abuso.
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