A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, nessa quarta-feira (11), a Operação “Prazo Certo”, que apura a suposta adulteração de datas de validade de produtos alimentícios em um estabelecimento comercial no bairro do Cruzeiro, em Campina Grande.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações (DDF), em conjunto com a Gerência de Vigilância Sanitária do município (Gevisa), após denúncia de que a remarcação dos prazos ocorreria tanto no comércio quanto em uma residência da mesma região.
Durante as diligências, policiais e fiscais identificaram indícios da prática criminosa e apreenderam diversos produtos, que serão submetidos a perícia para confirmar eventual adulteração. Segundo a denunciante, dois itens já teriam sido identificados com validade alterada. O proprietário do estabelecimento não estava no local no momento da fiscalização. Duas pessoas foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Civil, as condutas investigadas podem configurar o crime de falsificação, corrupção ou adulteração de produto, previsto no artigo 272 do Código Penal, com pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Também podem se enquadrar como crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/1990, e infração ao Código de Defesa do Consumidor.
As investigações seguem em andamento para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.
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