A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Duplo Espelho para investigar suspeitas de fraude na concessão e manutenção de benefícios assistenciais do tipo BPC/LOAS na Paraíba.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Um deles foi realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis, no Sertão, e o outro na casa de um dos investigados, em Triunfo.
Segundo a PF, a investigação apura a possível inserção e manutenção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além do uso de CPFs extemporâneos, múltiplas identidades e endereços divergentes para viabilizar ou manter benefícios indevidos.
399 benefícios sob suspeita
A investigação teve origem em uma análise técnica da Polícia Federal, que identificou 399 benefícios com características sugestivas de fraude.
Considerando o valor atual do BPC/LOAS, a PF estima que, caso as irregularidades sejam confirmadas, o possível prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 646,7 mil por mês, ou aproximadamente R$ 7,76 milhões por ano.
De acordo com a PF, os benefícios sob suspeita teriam sido concedidos a partir de 2024.
Durante a operação, foram apreendidos um celular, um computador e documentos com nomes e respectivos CPFs. O material será encaminhado para perícia.
Prefeitura de Marizópolis se manifesta
Em nota, a Prefeitura de Marizópolis afirmou respeitar o trabalho da PF e da CGU e disse que acompanhará as apurações.
A gestão informou ainda que, caso sejam oficialmente identificadas irregularidades funcionais atribuíveis a agentes públicos municipais, adotará as providências administrativas e legais cabíveis.
As investigações continuam para esclarecer as possíveis irregularidades e a participação dos investigados. A Polícia Federal informou que é preservada a presunção de inocência dos envolvidos até eventual decisão judicial definitiva.