A Justiça Federal na Paraíba condenou um homem a dois anos de reclusão por crime de transfobia, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, proferida pela 16ª Vara Federal em 19 de setembro, reconheceu que o réu publicou comentários discriminatórios nas redes sociais após o assassinato de uma mulher trans em João Pessoa, em 2021.
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De acordo com a sentença, o homem fez postagens que desumanizavam a vítima e tratavam sua morte como punição por sua identidade de gênero. A Justiça destacou que as manifestações configuraram discurso de ódio e reforçaram estereótipos negativos sobre pessoas trans.
A defesa alegou que os comentários se referiam à criminalidade na região de Tambaú e Manaíra, mas o argumento foi rejeitado. O juiz ressaltou que as falas foram dirigidas ao grupo das mulheres trans e não a situações de violência urbana.
A pena de prisão foi substituída por duas medidas alternativas: pagamento de R$ 3 mil e prestação de serviços à comunidade. O condenado poderá recorrer em liberdade. O MPF já recorreu da decisão, pedindo reavaliação da pena diante da gravidade do crime.
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