A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. Matinhas, Mogeiro e Vieirópolis tiveram o reconhecimento federal publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
Com a medida, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
Como solicitar os recursos
A solicitação deve ser feita pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Caso haja aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.
O reconhecimento federal permite que os municípios afetados pela estiagem busquem apoio financeiro para ações de resposta aos impactos provocados pela situação de emergência.