O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (11), uma Auditoria Coordenada voltada ao acompanhamento das 20 maternidades públicas inspecionadas em novembro de 2024. A ação, que integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) de 2025, tem o objetivo de avaliar avanços e melhorias nas unidades hospitalares. As atividades começaram às 8h.
Participam da operação 40 auditores e técnicos de controle externo, mobilizados em 18 municípios, entre eles João Pessoa e Campina Grande. As equipes verificam infraestrutura, recursos humanos, insumos, biossegurança, manejo de resíduos e a qualidade dos serviços prestados a gestantes e recém-nascidos.
As maternidades fiscalizadas concentram 90% dos partos realizados na rede pública da Paraíba. Destas, 14 são geridas pelo Governo do Estado e 6 por prefeituras municipais, reunindo cerca de 10,9 mil profissionais de saúde, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da ação preventiva e orientadora do Tribunal.
“O controle externo cumpre um papel essencial quando atua de forma orientadora e preventiva. As auditorias simultâneas traduzem o compromisso do Tribunal com a boa aplicação dos recursos públicos e, sobretudo, com a proteção da vida e da dignidade da mulher e da criança”, afirmou.
De acordo com o diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, a operação busca oferecer um panorama atualizado das condições das unidades e apoiar a atuação dos conselheiros relatores.
“A auditoria busca verificar se houve avanços na estrutura e na qualidade do atendimento prestado nas maternidades públicas, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população paraibana”, explicou.
Durante a ação, os auditores utilizam questionários eletrônicos para registrar, em tempo real, fotos e informações sobre as condições de cada unidade. Os dados são enviados diretamente para o Espaço Cidadania Digital, na sede do TCE-PB, onde serão consolidados em painéis de acompanhamento.
Os resultados da Auditoria Coordenada serão apresentados em relatórios parciais e consolidados, incluindo diagnósticos específicos por unidade. Caso sejam detectadas irregularidades, o Tribunal poderá emitir alertas e recomendações aos gestores responsáveis.
A primeira auditoria simultânea, realizada em 2024, serviu como base para esta nova etapa, que busca mensurar o impacto das medidas corretivas adotadas e a evolução da gestão hospitalar no último ano.
Uma entrevista coletiva está marcada para as 10h30, em Campina Grande, com o presidente do TCE-PB, que apresentará os primeiros resultados e detalhes da operação.
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