O Procon de João Pessoa está dando continuidade à primeira etapa da Operação Verão 2026, com ações educativas e preventivas em bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos similares localizados nas praias da Capital. A fiscalização teve início no dia 22 de dezembro e, até o momento, já resultou na entrega de 40 notificações informativas aos comerciantes da Orla.
Durante as visitas, os fiscais estão entregando um check list com a legislação vigente, orientando os empresários sobre regras relacionadas à precificação, exposição correta dos preços e à prestação adequada dos serviços. Caso seja identificada alguma irregularidade, o estabelecimento terá prazo de 48 horas para corrigir a situação.
Paralelamente à operação, o Procon-JP também está distribuindo a Cartilha Dicas de Verão, que reúne orientações importantes para que moradores e turistas aproveitem o lazer com mais segurança e conheçam seus direitos nas relações de consumo. O material está sendo entregue em formato físico nos estabelecimentos da orla e também pode ser acessado no site procon.joaopessoa.pb.gov.br.
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, o foco inicial da fiscalização é orientar e informar os fornecedores. Ele explica que a segunda fase da Operação Verão começa na próxima segunda-feira (12) e poderá resultar em autuações, caso as irregularidades persistam.
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