O Governo da Paraíba garantiu a prorrogação de benefícios fiscais para empresas responsáveis por empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Entre os incentivos assegurados estão a isenção de ICMS sobre produtos fabricados na Paraíba adquiridos pelas empresas que constroem hotéis, resorts e parques temáticos, além da isenção do Difal — diferença de alíquota em compras de outros estados — e de produtos importados destinados à implantação dos projetos.
Segundo o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, os benefícios, que expirariam em dezembro de 2025, foram prorrogados até dezembro de 2027. “É importante destacar a atuação do governador João Azevêdo para que essas isenções estejam valendo até o período em que todos os projetos deverão estar concluídos”, afirmou.
Polo Turístico Cabo Branco
Considerado o maior complexo turístico planejado em execução no Brasil, o Polo reúne dez empreendimentos com contratos assinados, entre eles Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort, Tauá Resort & Conve