O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 14.090/2025, que institui o Estatuto do Doador de Medula Óssea na Paraíba. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), tem como objetivo garantir direitos aos doadores, incentivar o cadastro voluntário e ampliar as políticas públicas voltadas à conscientização sobre a importância da doação.
LEIA TAMBÉM: Semob implanta novo binário João Pessoa; Saiba local
De acordo com o parlamentar, atualmente licenciado da Assembleia Legislativa para atuar como secretário de Estado da Educação, o novo estatuto é um marco na valorização de quem “doa esperança e vida”. A lei estabelece diretrizes para campanhas educativas, assegura acompanhamento aos doadores e cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea, a ser celebrada anualmente na primeira semana de dezembro.
Entre os direitos garantidos, estão o acesso a informações claras sobre o processo de doação, a proteção de dados pessoais, a certificação de reconhecimento público e prioridade de atendimento em instituições públicas e privadas. A legislação também proíbe qualquer forma de discriminação ou negligência contra doadores cadastrados.
Com a sanção, a Paraíba se torna um dos poucos estados do país a ter uma legislação específica sobre o tema. “Queremos transformar solidariedade em política pública permanente. Cada doador representa um ato de amor capaz de salvar vidas”, afirmou Wilson Filho.
SIGA: @INFONEWSPARAÍBA