A Paraíba vai implantar a Central de Regulação de Vagas (CRV) para enfrentar a superlotação nas prisões e garantir uma gestão mais racional do sistema prisional. A medida será a primeira do estado dentro do Plano Pena Justa, do CNJ, e a segunda do país a adotar a ferramenta, já usada no Maranhão.
O ato de instalação será em 26 de agosto, às 10h, no Fórum Cível de João Pessoa. A CRV busca otimizar a entrada e saída de presos, integrando alternativas à prisão e promovendo cumprimento de pena digno e seguro.
O Plano Pena Justa destaca que criar novas vagas não resolve o problema, já que são rapidamente ocupadas. A CRV passa a tratar a “vaga” como espaço jurídico e administrativo, regulado de forma transparente, semelhante ao controle de leitos hospitalares no SUS.
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