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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei nº 14.563, que institui a Política Estadual de Atendimento Psicossocial Itinerante às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
A nova legislação tem como objetivo ampliar o acesso à assistência para mulheres vítimas de violência, especialmente nos municípios que não contam com esses serviços de forma permanente.
A política será baseada em três frentes de atendimento:
- Atendimento psicológico, com acompanhamento de psicólogos;
- Atendimento social, realizado por assistentes sociais;
- Atendimento jurídico.
O caráter itinerante da política permitirá que equipes especializadas se desloquem até cidades onde o acesso a esses serviços é mais limitado, oferecendo suporte às vítimas de forma descentralizada e ampliando a rede de proteção às mulheres em todo o estado.
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