O projeto para construção de um novo mirante na região da barreira do Cabo Branco, em João Pessoa, avançou para a etapa de licenciamento ambiental.
Um aviso publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Município informa que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) uma Licença Prévia para o empreendimento denominado “Mirante Cabo Branco”.
O equipamento foi anunciado pelo prefeito Léo Bezerra em julho e deverá ser implantado na região da ladeira que dá acesso ao topo da falésia, nas proximidades do Restaurante Gulliver Mar e da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes.
Apesar do avanço administrativo, a publicação não informa que a licença ambiental tenha sido concedida. O requerimento também não autoriza, por si só, o início das obras.
O que é a Licença Prévia?
A Licença Prévia é uma das primeiras etapas do processo de licenciamento ambiental. Nessa fase, o órgão responsável avalia a localização e a concepção do empreendimento, além de sua viabilidade ambiental e das condições que deverão ser cumpridas nas etapas seguintes.
No caso do Mirante Cabo Branco, o pedido foi apresentado pela Seplan à Semam. O Diário Oficial registra apenas o requerimento, que ainda deverá passar por análise do órgão ambiental.
Mirante foi anunciado em julho
Léo Bezerra anunciou a construção do novo mirante em 15 de julho, durante um evento que marcou os primeiros 100 dias de sua gestão à frente da Prefeitura de João Pessoa.
Na ocasião, o prefeito afirmou que o equipamento seria construído na região da barreira do Cabo Branco e que os recursos para viabilizar o projeto já estavam assegurados.
“Só gosto de anunciar quando os recursos estão todos assegurados, e nesse caso já posso assegurar essa boa nova”, declarou o prefeito na época.
O projeto foi apresentado como parte da ampliação de espaços públicos destinados ao lazer e à contemplação, além de investimentos relacionados ao turismo da capital paraibana.
Valor e prazo da obra ainda não foram divulgados
O aviso publicado no Diário Oficial não apresenta detalhes técnicos ou financeiros sobre o empreendimento.
Ainda não foram informados no documento o valor previsto para a construção, projeto arquitetônico, dimensões do mirante, área exata de intervenção, estruturas que farão parte do espaço ou prazos para início e conclusão da obra.
Também não foi divulgado um cronograma para a análise da Licença Prévia.
Área exige análise ambiental
A localização prevista para o empreendimento, próxima à barreira do Cabo Branco, envolve uma área de importância paisagística e ambiental para João Pessoa.
Por isso, o processo de licenciamento deverá avaliar as características da intervenção e estabelecer as condições necessárias para a implantação do projeto.
Somente após o cumprimento das etapas administrativas e ambientais exigidas o empreendimento poderá avançar para a fase de execução.
O que já se sabe sobre o Mirante Cabo Branco?
Até o momento, o principal avanço oficial é o pedido de Licença Prévia apresentado pela Prefeitura.
Ainda permanecem sem divulgação no documento informações como:
- valor da obra;
- projeto arquitetônico;
- dimensões do mirante;
- área de intervenção;
- estruturas previstas;
- prazo para início das obras;
- prazo de conclusão;
- cronograma do licenciamento.
Dessa forma, o projeto anunciado em julho avançou administrativamente, mas ainda não chegou à etapa de construção.