A Paraíba foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participar de um projeto-piloto que pretende reforçar o combate à violência contra a mulher por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco Eletrônico (Fonar Eletrônico).
A ferramenta foi desenvolvida para identificar fatores que podem indicar o agravamento da violência doméstica, permitindo uma atuação mais rápida da Justiça e da rede de proteção, com o objetivo de prevenir casos de feminicídio.
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Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o sistema digital torna o preenchimento das informações mais ágil e garante o compartilhamento seguro e padronizado dos dados entre o Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos de segurança pública e demais instituições da rede de proteção.
Além de auxiliar na concessão de medidas protetivas e outras decisões judiciais, o Fonar também cria uma base nacional de dados que permitirá mapear os casos de violência, identificar áreas de maior risco e orientar a criação de políticas públicas voltadas à proteção de mulheres e meninas.
De acordo com o CNJ, a padronização das informações facilitará a produção de pesquisas, diagnósticos e capacitações para os profissionais que atuam no enfrentamento à violência doméstica, fortalecendo a integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas.
O sistema já está disponível eletronicamente para instituições que integram a rede de proteção por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).