O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a quarta denúncia da Operação Outside, desta vez relacionada às obras de restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), em Patos (PB). A acusação aponta um esquema de desvio de recursos públicos e fraude fiscal envolvendo a construtora Cesarino Construções (Engelplan), servidores da Prefeitura de Patos e empresários.
Segundo o MPF, a obra, financiada por repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional, foi alvo de três tipos de superfaturamento e de crime tributário. Um dos artifícios utilizados foi o chamado “jogo de planilhas”, que reajustou o contrato em R$ 796 mil apenas quatro meses após o início, com justificativas frágeis e aprovações aceleradas.
Outro reajuste irregular, de R$ 153 mil, foi feito com base em dados inflacionados e rejeitados pela CGU. Já o terceiro tipo de superfaturamento envolveu a redução na qualidade do asfalto, que teve espessura menor do que o previsto e trechos não executados, segundo laudo da Polícia Federal.
A denúncia ainda aponta omissão de notas fiscais e manipulação de dados financeiros para esconder lucros, configurando crime tributário. O prejuízo estimado é de R$ 949 mil, podendo aumentar com novas perícias.
Os denunciados poderão responder por desvio de recursos públicos e crime fiscal, com penas que podem chegar a 13 anos de prisão.