O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote medidas emergenciais e corrija problemas graves de segurança no trecho da BR-230, que liga Cabedelo a João Pessoa.
A recomendação, assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, aponta que as obras de triplicação da rodovia, iniciadas em 2017 e nunca concluídas, deixaram a via com diversas falhas que colocam em risco motoristas e pedestres. Entre os principais problemas estão buracos, desníveis, drenagem inadequada, desvios improvisados, falta de passarelas e iluminação precária, principalmente nas áreas de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo.
“A situação exige soluções imediatas. Não é apenas descuido administrativo, mas um risco concreto à vida de milhares de pessoas que utilizam a rodovia todos os dias”, alertou o procurador.
O MPF também demonstrou preocupação com a alta temporada turística e a realização de grandes eventos, fatores que devem aumentar o fluxo na rodovia e elevar o risco de acidentes e congestionamentos.
O Dnit precisa comprovar as ações adotadas, como reparos urgentes, sinalização adequada, construção ou ativação de passarelas e melhorias na iluminação pública. Se não apresentar resposta dentro do prazo, o órgão poderá ser responsabilizado por omissão, com consequências civis, administrativas e criminais.
O procurador destacou ainda que, caso acidentes ocorram devido à falta de ação, os gestores poderão responder por dolo eventual, inclusive por homicídio ou lesão corporal.
Além disso, o MPF recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que reforce a fiscalização e intensifique campanhas educativas e ações preventivas nos trechos mais críticos da BR-230 e BR-101.
O Conversa Política entrou em contato com o superintendente do Dnit na Paraíba, Arnaldo Monteiro, e com a assessoria da PRF, mas ainda aguarda resposta.
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