O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar uma possível prática de violência política de gênero contra a vereadora Maria de Fátima Gonzaga Gomes Honorato, conhecida como “Fabiana Enfermeira” (PSB), no município de Santa Helena.
A apuração começou após a parlamentar denunciar situações de humilhação, constrangimento e ataques relacionados à sua atuação política.
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Segundo o Ministério Público, a vereadora relatou episódios de desrespeito durante sessões da Câmara Municipal, além de ataques em redes sociais e grupos de WhatsApp. Entre as denúncias estão risadas durante os discursos da parlamentar e a divulgação de memes e comentários ofensivos com o objetivo de descredibilizar seu trabalho.
Fabiana Enfermeira também afirmou que as agressões afetaram sua saúde emocional. Em depoimento, a vereadora declarou que “nenhum mandato deveria custar a saúde mental de ninguém”.
O MP entende que os fatos podem se enquadrar no crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. A legislação prevê punição para atos de humilhação, ameaça, perseguição ou constrangimento contra mulheres na política quando motivados por discriminação de gênero ou pela tentativa de dificultar o exercício do mandato.
A pena prevista para esse tipo de crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.