Na noite da última terça-feira (1), o juiz Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou a remoção da tornozeleira eletrônica imposta à primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena.
A medida havia sido decretada pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, como parte das condições para a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares.
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De acordo com o blog de Maurílio Júnior, que teve acesso à decisão, o magistrado considerou desnecessário o monitoramento eletrônico de Lauremília.
Segundo o juiz Sivanildo, não havia uma justificativa sólida ou baseada em evidências que comprovasse a necessidade da tornozeleira no caso. “Da leitura dos autos, verifica-se que a decisão atacada não se deteve no exame da gravidade do crime, das circunstâncias do fato e das condições pessoais da paciente, impõe-se, na minha ótica, a não aplicação da medida de monitoramento eletrônico”, afirmou o magistrado.
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