O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência dos municípios de Cachoeira dos Índios e Soledade em razão da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15).
Com o reconhecimento federal, as duas cidades passam a ter acesso a mecanismos de apoio do Governo Federal para enfrentar os impactos causados pela falta de chuvas.
A estiagem é caracterizada pela redução, atraso ou ausência de precipitações em determinado período, comprometendo o abastecimento de água, a produção agrícola e outras atividades econômicas.
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Municípios poderão solicitar recursos
A situação de emergência permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de resposta e assistência à população afetada.
Os pedidos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para envio dos planos de trabalho e das necessidades de cada município.
Após a solicitação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores apresentados. Quando aprovados, os recursos são autorizados por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União.
Outras cidades também foram reconhecidas
Além dos municípios paraibanos, localidades dos estados da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte também tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em decorrência da seca e da estiagem.
A medida busca agilizar o apoio às regiões afetadas e garantir recursos para minimizar os prejuízos provocados pela escassez de chuvas.