Uma fiscalização do Procon de João Pessoa apreendeu dezenas de produtos alimentícios destinados ao consumo humano e rações para cães e gatos, além de autuar dois supermercados, na manhã desta sexta-feira (23), nos bairros de Mangabeira e Valentina. Os itens apresentavam irregularidades, como prazo de validade vencido ou ausência das datas de fabricação e validade.
Sem a data de validade, foram apreendidos produtos como amendoim sabor churrasco (7.650 kg), amendoim torrado (2.250 kg), goiabada Da Terra (220 g), ração para cães sabor carne (435 kg), sabor frango (1,354 g), ração para gato sabor peru (1.030 kg) e sabor frutos do mar (1,450 kg).
Já os produtos com data de validade vencida foram duas unidades de rapadura de goiaba (500g) e quatro unidades de rap10. De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o órgão está sempre atento às irregularidades em qualquer segmento do comércio de bens. mas, principalmente, no de alimentos, sejam para humanos ou para animais e vai continuar a seguir as denúncias do consumidor de forma imediata.
Destruição dos produtos – O titular do Procon-JP pontua que a fiscalização ao supermercado foi demanda de um consumidor. “Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, diversos produtos com irregularidades. Após a apreensão e com os autos de infração lavrados, foi o feito descarte imediato de todos os itens confiscados”, ressaltou Junior Pires.
Penalidades – O titular do Procon-JP pontua que os supermercados autuados sofrerão o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação”, destacou.
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