A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A medida foi publicada em portaria nesta quarta-feira (26) e contempla, ao todo, sete cidades dos estados de Alagoas, Bahia e Paraíba.
No estado paraibano, as cidades beneficiadas são:
- Brejo dos Santos
- Frei Martinho
- Monte Horebe
- São José de Espinharas
O reconhecimento foi concedido com base nas informações apresentadas pelos municípios nos Formulários de Informações do Desastre (Fide) e nos decretos municipais que embasaram os pedidos encaminhados ao Governo Federal durante o mês de agosto.
Com a homologação da situação de emergência, as prefeituras ficam aptas a solicitar apoio financeiro da União para desenvolver ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser custeadas estão a distribuição de cestas básicas, abastecimento de água potável, entrega de kits de higiene e outras iniciativas voltadas ao atendimento da população afetada pela seca.
Para ter acesso aos recursos, os municípios devem apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional, que analisará os pedidos antes da liberação dos valores.
Além das quatro cidades paraibanas, também tiveram a situação de emergência reconhecida os municípios de Canapi, em Alagoas, e Gavião e Poções, na Bahia.