A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), por unanimidade, o Projeto de Lei 965/2023, da deputada Jane Panta, que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico. A data será celebrada anualmente na segunda semana de maio, junto ao Dia das Mães, com o objetivo de promover debates, encontros e políticas públicas de apoio a famílias que enfrentam desafios especiais na maternidade.
Jane Panta destacou a importância da iniciativa para oferecer suporte emocional, compreensão e valorização às mulheres e responsáveis que, muitas vezes, lidam sozinhos com a criação de filhos com necessidades especiais.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.249/2023, da deputada Dra. Paula, que combate a violência online contra mulheres. A proposta estabelece punições mais rigorosas e responsabiliza plataformas digitais, como Google, Meta e YouTube, para impedir a divulgação de conteúdos que humilham ou ferem a dignidade feminina. A deputada reforçou que medidas como a exclusão permanente de contas agressoras são essenciais para coibir reincidências e tornar a internet um espaço mais seguro.
A população pode acompanhar as matérias e sessões da ALPB pela TV Assembleia (canal 8.2) ou pelo YouTube (TV Assembleia PB).
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