O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon Municipal de Santa Rita irão atuar de forma conjunta para regulamentar e disciplinar a fiação instalada nos postes do município, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa.
Uma audiência para tratar do tema será realizada no próximo dia 12, às 10h, no Núcleo de Arte e Cultura de Santa Rita (NAC). Foram convocadas empresas operadoras de serviços de energia, internet e telefonia.
Enquanto isso, a orientação é que a população informe à Promotoria de Justiça e ao Procon local quais ruas estão enfrentando problemas com fios desordenados.
De acordo com a promotora de Justiça Gardênia Cirne Almeida, que atua na defesa do consumidor, a iniciativa integra o Procedimento nº 001.2025.092522, instaurado para apurar denúncias sobre fiações irregulares nos postes da cidade.
Segundo ela, os relatos apontam sérios transtornos e riscos iminentes de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motoristas.
A atuação conjunta foi denominada “Operação Caça-Fios” e tem como objetivo combater a poluição visual e garantir mais segurança à população.
“O Ministério Público tem o dever de coibir a prática desordenada de fios nos postes da cidade. É de extrema importância essa parceria com o Procon Santa Rita para que toda a coletividade seja beneficiada”, afirmou a promotora, acrescentando que poderá adotar medidas judiciais, se necessário, para assegurar os direitos da população.
O superintendente do Procon Municipal, João José de Almeida Cruz, informou que o órgão tem recebido diversas reclamações envolvendo fios desencapados, cabos soltos e emendas mal feitas.
Segundo ele, a situação representa risco de choques elétricos, incêndios e danos à rede elétrica.
“É chegada a hora de acabar, de uma vez por todas, com a falta de organização na fiação dos postes da cidade, situação que deixa as pessoas vulneráveis e correndo sérios riscos de vida”, declarou.
A população pode informar os locais com problemas:
- Presencialmente, na Promotoria de Justiça de Santa Rita, localizada na Rua Maria de Lourdes Serejo Silva, s/n, bairro Alto dos Eucaliptos;
- Pelo Protocolo Eletrônico, disponível no site do MPPB;
- Ou pelo WhatsApp do Procon Municipal: (83) 99925-5144, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A atuação conjunta busca organizar a infraestrutura urbana e reduzir riscos à população santarritense.