O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (29) uma ação integrada de fiscalização em bares localizados nas faixas de praia dos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A operação contou com a participação das Vigilâncias Sanitárias dos dois municípios, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Polícia Militar.
Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois no bairro do Bessa, em João Pessoa, e dois no município de Cabedelo. As equipes avaliaram condições sanitárias, estruturais e documentais, além do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, um bar localizado em Cabedelo foi interditado pela Vigilância Sanitária, com a lavratura de termo de interdição cautelar, além de termo de apreensão e inutilização de materiais. O Corpo de Bombeiros Militar também determinou a interdição parcial do estabelecimento, após identificar possível risco estrutural. O local ainda foi autuado pelo MP-Procon por irregularidades relacionadas às normas de defesa do consumidor.
Outros três bares foram autuados pelo MP-Procon, sendo dois em João Pessoa e um em Cabedelo. Dois estabelecimentos da capital também receberam notificações da Vigilância Sanitária para realizar adequações organizacionais dentro do prazo estipulado. Um dos bares foi notificado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para se adequar às normas ambientais vigentes.
O Corpo de Bombeiros Militar ainda lavrou autos de infração em um dos estabelecimentos de Cabedelo, após constatar irregularidades estruturais.
Segundo o MP-Procon, a fiscalização faz parte de um trabalho permanente de caráter preventivo no litoral paraibano. O balanço final da operação será divulgado após a conclusão dos relatórios técnicos elaborados pelos órgãos participantes.