O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou na Justiça com uma ação civil pública para pedir o banimento, por até cinco anos, da Torcida Jovem do Botafogo-PB (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo-PB (TFIB) dos eventos esportivos em todo o país.
A ação foi apresentada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. O pedido também inclui associados e integrantes das organizadas envolvidos em atos de violência.
Pedido de suspensão imediata
Além do banimento definitivo, o MPPB pediu uma liminar para que a proibição seja aplicada imediatamente, antes do julgamento final da ação.
O órgão também quer impedir a entrada ou a exibição de uniformes, bandeiras, faixas, símbolos e outros elementos de identificação das duas torcidas nos eventos esportivos. Em caso de descumprimento, foi solicitada multa diária de R$ 50 mil.
Ministério Público cita 17 episódios
Segundo o MPPB, pelo menos 17 episódios de violência, vandalismo e criminalidade envolvendo integrantes das duas torcidas foram registrados entre 2023 e 2026.
Os casos citados incluem confrontos, emboscadas, agressões, depredações, ataques contra agentes de segurança e apreensão de armas e artefatos explosivos. O Ministério Público afirma ainda que alguns episódios ocorreram em jogos que sequer envolviam o Botafogo-PB.
O órgão também argumenta que medidas adotadas anteriormente não impediram a repetição dos casos.
Em 2023, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as duas torcidas, estabelecendo, entre outras regras, o cadastramento dos integrantes e a proibição de promover ou incentivar atos violentos.
De acordo com o MPPB, as organizadas teriam descumprido essas obrigações de forma recorrente.
Suspensões anteriores
Em junho deste ano, após uma ocorrência durante o jogo entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Estádio Almeidão, as duas torcidas foram suspensas por dois jogos.
Após outro episódio, no confronto contra o Confiança-SE, em 12 de julho, a suspensão foi ampliada por mais dois jogos. Também foi proibida a concentração de integrantes das organizadas em um raio de cinco quilômetros do estádio.
Para o MPPB, a repetição dos episódios mostra que as medidas administrativas anteriores não foram suficientes.
Pedido de R$ 2 milhões
O Ministério Público também pediu que as duas torcidas sejam condenadas ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, sendo R$ 1 milhão para cada organizada.
Caso a Justiça aceite o pedido, os valores deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).
O promotor José Leonardo Pinto afirmou que o banimento recebeu apoio unânime dos órgãos de segurança pública e destacou que o objetivo é garantir maior segurança aos torcedores nos estádios.
A ação ainda será analisada pela Justiça, que deverá decidir sobre o pedido de liminar e, posteriormente, sobre o mérito do processo.