A Receita Federal desmentiu, nesta quarta-feira (7), rumores sobre a tributação de medalhas olímpicas conquistadas pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Paris. Segundo a nota emitida pelo órgão, “nenhum atleta brasileiro precisa pagar imposto sobre as medalhas recebidas nos Jogos Olímpicos. Elas são consideradas prêmios oficiais e não são tributadas pelo Imposto de Renda.”
A Receita Federal também esclareceu que os atletas podem receber remunerações de diversas fontes, como o Comitê Olímpico Brasileiro, federações esportivas, clubes e patrocinadores, em reconhecimento ao desempenho ou participação em eventos esportivos. No entanto, essas remunerações são tributadas como qualquer outra renda profissional, desde que excedam a faixa de isenção do Imposto de Renda, que atualmente é de dois salários mínimos.
A Receita Federal enfatizou que a regulamentação é a mesma para todos os trabalhadores brasileiros e que isenções fiscais só podem ser concedidas por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.