O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), lançou nesta segunda-feira (12) o edital de premiação Paraíba Folia, que vai destinar R$ 1,4 milhão para o fortalecimento das manifestações carnavalescas populares em todo o estado. Os recursos são oriundos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura e irão contemplar 100 coletividades carnavalescas paraibanas.
Podem participar do edital grupos culturais cuja principal atividade esteja ligada ao carnaval, como blocos de rua, escolas de samba, tribos indígenas, ala ursas, maracatus, caretas, papangus, bois de carnaval, clubes de frevo, entre outras expressões tradicionais. Para concorrer, o proponente deve ser pessoa jurídica com residência ou estabelecimento na Paraíba há pelo menos dois anos e atuação comprovada no período carnavalesco.
Cada coletivo selecionado receberá o valor de R$ 14 mil, em forma de premiação. A seleção contará com cotas regionais e ações afirmativas: 25% das vagas serão destinadas a coletivos majoritariamente formados por pessoas negras, 10% por indígenas e 5% por pessoas com deficiência. Também haverá pontuação diferenciada para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas em situação de rua e integrantes de povos e comunidades tradicionais.
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, destacou que o edital marca o início das ações da Secult-PB para 2026 dentro do novo ciclo da Pnab. “O Paraíba Folia é apenas uma das iniciativas previstas para o ano. Com o apoio do Ministério da Cultura, conseguimos investir de forma estratégica, valorizando as diversas linguagens artísticas e fortalecendo a cultura do litoral ao sertão”, afirmou.
Segundo o secretário, a proposta do edital foi construída a partir da escuta dos trabalhadores da cultura, com o objetivo de descentralizar os recursos e valorizar os pertencimentos regionais. “Teremos um ano bastante preenchido de oportunidades para os fazedores de cultura da Paraíba”, completou.
Inscrições e seleção
As inscrições seguem abertas até o dia 25 de janeiro, exclusivamente pela Plataforma Prosas. O processo seletivo será dividido em duas etapas: análise artística, que levará em conta currículo, portfólio e comprovação de atuação; e análise documental, com verificação de CNPJ com CNAE compatível, certidões municipais, estaduais e federais, além de dados bancários.
O edital está previsto no Plano de Aplicação de Recursos (PAR), aprovado pelo Conselho Estadual de Política Cultural, e foi elaborado de forma colaborativa por meio de consultas públicas e reuniões com entidades do setor cultural.
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