A Prefeitura de João Pessoa abriu 90 vagas para comerciantes interessados em trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e de Manaíra. A seleção foi regulamentada por edital publicado no Diário Oficial do Município.
Do total, 80 vagas são para a praia do Bessa e 10 para Manaíra. Os autorizados poderão oferecer os equipamentos aos banhistas seguindo as regras estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Inscrições
As inscrições começaram nesta quarta-feira (12) e seguem até 11 de setembro. O cadastro pode ser feito online pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, na opção SEDURB – Solicitações Diversas.
Também é possível se inscrever presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo (DIPE), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento ocorre das 8h às 14h.
Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, com mais de 18 anos. Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência atualizado e certidões negativas de débitos municipais e de antecedentes criminais estadual e federal.
Regras para os comerciantes
Cada comerciante poderá ter até 15 conjuntos, sendo que cada conjunto é formado por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras. Inicialmente, serão autorizados três conjuntos por pessoa, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
A atividade poderá funcionar das 5h às 17h. Os conjuntos deverão ficar a pelo menos 1,5 metro de distância uns dos outros e contar com cesto ou saco para o descarte de resíduos.
Os comerciantes também deverão usar crachá de identificação e portar a autorização da Sedurb. A permissão é pessoal e intransferível, e o serviço só poderá ser realizado pelo autorizado ou por empregado devidamente registrado.
Critérios de seleção
Caso haja mais interessados do que vagas, serão considerados critérios como tempo de atuação no local, qualidade da estrutura, atividade comercial, local de residência — com preferência para moradores de João Pessoa — e idade mais avançada. Se ainda houver empate, poderá ser realizado sorteio.
O descumprimento das regras pode resultar em advertência, suspensão, rescisão da autorização e retirada dos equipamentos, conforme as condições previstas no edital.