O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para avançar com a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. A medida prevê a adoção da jornada 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, e a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários.
O entendimento foi firmado nesta quarta-feira (13) durante reunião entre ministros do governo Lula e integrantes da Comissão Especial que analisa o tema.
LEIA TAMBÉM: Supermercados da Paraíba defendem contratação por hora como alternativa ao fim da escala 6×1
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), também será votado um projeto de lei com urgência constitucional. O texto servirá para detalhar regras específicas para determinadas categorias e adaptar a legislação trabalhista às novas normas.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o objetivo é reduzir a jornada e fortalecer as convenções coletivas para que cada setor possa tratar de suas particularidades.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o país está próximo de aprovar a mudança e destacou que a proposta busca equilibrar os interesses de trabalhadores e empresários.
A Comissão Especial deve votar o parecer do relator, Leo Prates, no dia 27 de maio. Se aprovado, o texto será analisado pelo plenário da Câmara no dia 28 e, em seguida, seguirá para o Senado.
O governo pretende concluir a votação ainda neste semestre, sem período de transição, para que as novas regras entrem em vigor imediatamente.
Caso seja aprovada, a mudança colocará o Brasil entre os países da América Latina que reduziram a jornada de trabalho nos últimos anos, ao lado de México, Colômbia e Chile.