O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em 5,4% para o ano de 2026.
Com a medida, o valor mínimo que os professores devem receber em todo o país passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com base em uma jornada de 40 horas semanais. O percentual aplicado representa um ganho real de cerca de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A MP também altera a fórmula de cálculo do reajuste, combinando a variação do INPC com 50% da média da variação real das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) dos últimos cinco anos, o que deve garantir reajustes acima da inflação no futuro.
A medida provisória já entra em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.
O reajuste foi anunciado após negociações com representantes da educação e busca assegurar valorização maior aos professores diante da inflação e das necessidades de recomposição salarial no setor.
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