O Ministério de Minas e Energia anunciou, nessa quarta-feira (13), um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. A principal ação é a criação de um subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, que valerá para o produto nacional e importado.
Segundo o governo federal, a medida entrará em vigor nos próximos dias, após a publicação de uma Medida Provisória no Diário Oficial da União.
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Além disso, o subsídio ao diesel, em vigor desde março, poderá ser prorrogado. Atualmente, o benefício reduz em R$ 0,35 por litro os tributos PIS e Cofins e tem validade até o fim de maio.
De acordo com estimativas oficiais, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal de cerca de R$ 272 milhões. No caso do diesel, o impacto é de aproximadamente R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado.
Em nota, o governo informou que as medidas não devem gerar impacto fiscal negativo, devido ao aumento na arrecadação com royalties, dividendos e participações da exploração de petróleo.
O pacote foi anunciado após a alta do preço internacional do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio.
Nos últimos meses, o governo também intensificou fiscalizações em postos e distribuidoras para combater cobranças abusivas e destinou R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha, com auxílio de R$ 11 por botijão.