O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou nesta segunda-feira (7) a Operação Especial Páscoa 2025, com fiscalizações em todo o estado para garantir que produtos típicos do período, como ovos de chocolate e pescados, estejam dentro das normas, com peso correto e selo do Inmetro.
A operação começou pela Grande João Pessoa e, nesta terça-feira (8), chegou a Campina Grande. A ação segue até o dia 15 de abril, passando por diversos municípios paraibanos.
Durante a fiscalização, os agentes verificam se o peso indicado nas embalagens dos produtos, especialmente os pré-embalados (aqueles preparados sem a presença do consumidor), está correto. O peso líquido deve estar de acordo ou ser superior ao informado, já descontando o peso da embalagem.
O superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, alerta que, se o consumidor perceber alguma irregularidade, pode usar a balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento para conferir o peso. No caso de ovos de Páscoa que acompanham brinquedos, os brindes também devem ter o selo do Inmetro e indicação da faixa etária adequada, além da frase obrigatória na embalagem: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos serão autuados e terão até 10 dias úteis para apresentar defesa. As multas variam de R$ 1.518,00 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
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