A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou, em 30 de setembro de 2025, a Resolução nº 57/2025, que institui a Política de Integridade Acadêmica e Científica, revogando a norma anterior (Resolução nº 53/2019). A medida se aplica a todos os níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão, tratando de prevenção, detecção e apuração de condutas que afrontem ética e autoria intelectual, incluindo diretrizes específicas para o uso de inteligência artificial (IA).
A política define princípios como reconhecimento da autoria, conduta ética, responsabilidade no uso de fontes e tecnologias e transparência. O uso de IA é permitido para apoio em ideação, revisão linguística, organização de literatura, síntese, transcrição, tradução, formatação, programação e visualização de dados, mas não pode substituir o raciocínio humano, autoria ou método científico, devendo ser sempre indicado explicitamente.
Cada Centro de Ensino terá uma Comissão de Integridade Acadêmica (CIAC) para analisar suspeitas de plágio e más práticas. O processo prevê contraditório, ampla defesa e confidencialidade, além de ações formativas, uso de softwares de similaridade e critérios claros para interpretação dos percentuais de semelhança nos trabalhos acadêmicos.
Sanções, quando confirmadas irregularidades, podem incluir reescrita de trabalhos, cancelamento de defesa, despublicação de trabalhos em periódicos institucionais, cassação de diplomas e procedimentos administrativos, conforme a gravidade e a legislação vigente.