O Tribunal de Justiça da Paraíba irá analisar, nesta quarta-feira (27), durante sessão do Órgão Especial, o recebimento da denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra ex-secretários estaduais, servidores e ex-diretores do Hospital Padre Zé por suposto pagamento de propina.
O processo tem como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Caso a denúncia seja aceita, os investigados passarão à condição de réus e será iniciada a ação penal.
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Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba, entre elas o ex-diretor do hospital, Padre Egídio de Carvalho, além dos ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
Segundo a denúncia do Gaeco, os dois ex-secretários teriam recebido recursos indevidos repassados por ex-diretores da unidade hospitalar. O Ministério Público afirma que conversas em aplicativos de mensagens e anotações encontradas em uma agenda seriam provas das supostas entregas de valores.
Os recursos investigados seriam provenientes do esquema conhecido como “devoluções”, relacionado aos termos de colaboração firmados entre o Hospital Padre Zé e o Governo da Paraíba para execução do programa Prato Cheio, responsável pela distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade em cinco municípios paraibanos.
Os ex-secretários negam qualquer participação em irregularidades. Em manifestações anteriores, Tibério Limeira e Pollyanna Werton afirmaram que são inocentes e que nunca estiveram envolvidos em práticas ilícitas.