O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em fase decisiva no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O processo começou em 2 de setembro, com a leitura do relatório, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas. A partir desta terça-feira (9), os ministros da Primeira Turma passam a votar.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a apresentar o voto, que deve durar cerca de quatro horas. Ele vai analisar os fatos, responder às argumentações das defesas e indicar se há elementos suficientes para condenação, além de avaliar possíveis agravantes que podem aumentar as penas. Em seguida, vota o ministro Flávio Dino, com previsão de duas horas de exposição. Na quarta-feira (10), será a vez do ministro Luiz Fux, e os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin estão programados para quinta (11). A conclusão do julgamento, com definição das penas, deve ocorrer na sexta-feira (12).
A PGR acusa os oito réus de atuar contra a ordem democrática. Sete deles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O deputado Alexandre Ramagem (PL) responde a três crimes, já que duas acusações foram suspensas.
Além de Bolsonaro e Ramagem, são réus os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do processo.
As defesas contestam as acusações, apontando contradições nas delações de Mauro Cid e negando envolvimento em qualquer plano de ruptura institucional. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos, afirmando que houve conspiração para tentar romper a ordem democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro.
O julgamento é acompanhado com grande expectativa em todo o país e deve consolidar a posição do STF sobre os limites da atuação de autoridades públicas diante de tentativas de golpe.
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