O Senado Federal aprovou, na terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, que determina que o estágio realizado por estudantes passe a ser considerado como experiência profissional.
A proposta altera a Lei de Estágio, em vigor desde 2008, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja sancionada, a nova regra poderá impactar diretamente a inserção de jovens no mercado de trabalho.
Pelo texto, caberá ao público poder público regulamentar em quais situações o período de estágio poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional, inclusive em concursos públicos.
Autor do projeto, o deputado Flávio Nogueira argumenta que a medida busca enfrentar uma das principais dificuldades enfrentadas por jovens entre 18 e 24 anos: a exigência de experiência prévia para conseguir o primeiro emprego.
Segundo ele, há um ciclo que impede a entrada no mercado. “O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, justificou.
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A relatora da proposta no Senado, a senadora Damares Alves, também destacou que o estágio já representa uma vivência prática no ambiente profissional.
Para ela, apesar de ser uma atividade educacional supervisionada, o estágio permite que o estudante desenvolva habilidades e desempenhe funções que contribuem diretamente para sua formação e preparação para o mercado de trabalho.
A expectativa é de que a medida amplie as oportunidades para jovens e reduza barreiras na busca pelo primeiro emprego.