Seis postos de gasolina foram autuados por irregularidades durante uma fiscalização realizada pelo MP-Procon, nesta terça-feira (1º), no Brejo da Paraíba.
Ao todo, nove estabelecimentos foram inspecionados. A fiscalização passou por quatro postos em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue. Ao final da ação, foram emitidos seis autos de infração e elaborados três relatórios de visita.
Durante as inspeções, os fiscais verificaram a documentação dos estabelecimentos, as condições dos equipamentos, os procedimentos de segurança e as informações disponibilizadas aos consumidores.
Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
As equipes também identificaram problemas relacionados à segurança, como a falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel, extintores de incêndio vencidos e o abastecimento de motocicletas com o condutor sentado sobre o veículo.
Os fiscais constataram ainda que os postos não exibiam o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol. Também foi encontrado um balde utilizado no teste de vazão com o selo de aferição desatualizado desde 2022.
Apesar das irregularidades, não foram identificadas fraudes nos combustíveis. Os testes de proveta realizados nos nove estabelecimentos verificaram o percentual de etanol presente na gasolina comercializada, e todos apresentaram resultados regulares.
Os testes de vazão, que verificam se a bomba fornece a quantidade de combustível indicada no painel, também foram aprovados em todos os postos fiscalizados.
Os seis estabelecimentos autuados deverão responder aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon pelas irregularidades constatadas.