Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa propõe o aumento mínimo de 30% na frota de ônibus durante os horários de pico. De autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), a proposta busca reduzir a superlotação no transporte público da capital paraibana.
Pelo texto, o reforço deverá ser aplicado às linhas com maior demanda, de segunda a sexta-feira, nos períodos das 6h às 8h30 e das 16h30 às 19h30. A definição das linhas deverá considerar a demanda identificada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
Projeto estabelece limite de passageiros nos ônibus
A proposta também prevê medidas para controlar a lotação dos veículos. Os ônibus não poderão ultrapassar a capacidade total de passageiros sentados, enquanto a ocupação da área destinada aos passageiros em pé ficará limitada a quatro pessoas por metro quadrado.
O projeto estabelece ainda o monitoramento dos ônibus por GPS e a utilização de dados da bilhetagem eletrônica para acompanhar a operação do transporte público.
Usuários poderão denunciar superlotação
Outro ponto previsto é a possibilidade de os passageiros denunciarem casos de superlotação por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
Em caso de descumprimento reiterado das regras, as empresas concessionárias poderão ficar sujeitas a multas administrativas e outras sanções. Entre as medidas previstas está a abertura de processo para apurar eventual caducidade da concessão.
A proposta ainda está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa e, portanto, não representa uma regra em vigor.