O Procon de João Pessoa emitiu um alerta sobre os riscos da propaganda enganosa, prática que pode induzir o consumidor ao erro em relação a preço, qualidade, características ou origem de produtos e serviços. A iniciativa coincide com os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que será comemorado em 11 de setembro.
De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, a Lei nº 8.078/1990 transformou a relação de consumo no país ao garantir mais proteção aos cidadãos. “O consumidor agora só precisa conhecer a lei e acionar os procons caso se sinta lesado”, ressaltou.
O CDC define como propaganda enganosa qualquer informação falsa ou omissa capaz de levar o consumidor ao erro, incluindo dados incorretos sobre preço, qualidade, quantidade e propriedades. A lei também considera abusivas as mensagens que explorem o medo ou a inexperiência infantil, incitem violência ou desrespeitem valores ambientais.
O Procon-JP orienta que os consumidores fiquem atentos às informações antes de fechar negócios e, em caso de suspeita de fraude, acionem os canais de atendimento do órgão: sede no bairro de Tambiá, telefone 0800 083 2015, WhatsApp (83) 98665-0179 e site oficial procon.joaopessoa.pb.gov.br.