A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (9), o Edital nº 007/2025, que abre inscrições para autorização de uso do solo no letreiro “João Pessoa”, localizado no Busto de Tamandaré. O prazo para inscrição é nesta quinta-feira (11), das 8h às 14h.
Serão ofertadas 16 vagas para fotógrafos:
• 8 para o turno da manhã (5h às 13h)
• 8 para o turno da tarde/noite (13h às 21h)
Quem não conseguir vaga ficará em cadastro de reserva. Se houver mais inscritos que vagas, os critérios de desempate serão: tempo de atuação no local, idade (preferência para mais velhos), naturalidade (preferência para nascidos em João Pessoa) e, por último, sorteio.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, a medida busca organizar a atuação dos profissionais e evitar irregularidades, garantindo legalidade e livre acesso dos visitantes ao ponto turístico.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente, na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
Documentos exigidos:
• RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Foto e descrição dos equipamentos;
• Certidão Negativa de Débitos Municipais;
• Termo de Compromisso assinado.
A autorização será válida por até um ano e é pessoal e intransferível. Está proibido o uso de drones, mesas, cadeiras, faixas e propagandas sem permissão. O descumprimento pode resultar na perda da autorização e até apreensão dos equipamentos.
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