A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (23), cerca de 10 mil litros de óleo de soja transportados de forma irregular na BR-104, no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba.
A abordagem ocorreu por volta das 9h30, no quilômetro 138 da rodovia, quando uma equipe do Grupo de Policiamento Tático da Delegacia de Campina Grande parou um caminhão modelo Ford Cargo 2423.
O veículo era conduzido por um homem de 31 anos, que informou transportar o produto de Pocinhos, na Paraíba, com destino a Caruaru, em Pernambuco. No momento da abordagem, ele não apresentou a documentação fiscal obrigatória.
Recipientes contaminados ofereciam risco à saúde
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que o óleo estava armazenado em 10 reservatórios do tipo IBC, com capacidade de mil litros cada.
No entanto, os recipientes apresentavam etiquetas que indicavam uso anterior no transporte de produtos perigosos, classificados como substâncias tóxicas.
A irregularidade apontou risco direto à saúde pública, já que houve incompatibilidade entre o alimento e os recipientes contaminados.
Ainda durante a ação, foram apresentados documentos fiscais com horários posteriores ao início da abordagem, o que caracterizou tentativa de regularização tardia.
Diante das irregularidades, o condutor e o emissor da nota fiscal poderão responder por crimes contra a saúde pública, ambientais e tributários.
Entre as infrações estão adulteração de produtos alimentícios e transporte de substâncias tóxicas, conforme previsto na legislação.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Queimadas emitiu parecer técnico determinando o descarte total da carga em aterro sanitário, devido à contaminação.
O motorista foi encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, e a Receita Estadual foi acionada para apurar possíveis irregularidades fiscais.