A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba protocolou representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba solicitando o afastamento cautelar do juiz Gutemberg Cardoso Pereira.
Segundo a OAB-PB, o magistrado teria ordenado que policiais militares retirassem à força a advogada Izabela Siqueira de uma audiência realizada no último dia 15 de maio de 2026, na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux.
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Além da representação no TJPB, a entidade informou que também irá acionar o Conselho Nacional de Justiça contra a conduta do juiz.
De acordo com a OAB-PB, o caso pode configurar violação das prerrogativas da advocacia, abuso do poder de polícia judicial, além de possível violência institucional e violência institucional de gênero contra a advogada durante o exercício profissional.
Na representação, a entidade afirma que a situação ultrapassa um interesse individual e atinge diretamente o exercício da advocacia e a confiança institucional no sistema de Justiça.
Entenda o caso
O episódio ocorreu durante audiência de instrução e julgamento do processo nº 0804225-42.2025.8.15.0331, relacionado a crime contra a dignidade sexual de vulnerável.
Segundo o relato apresentado pela OAB-PB, a advogada Izabela Siqueira atuava como assistente de acusação e acompanhava a vítima e a mãe dela durante a audiência.
Ainda conforme a representação, durante a oitiva da mãe da vítima, a defesa teria realizado perguntas consideradas repetitivas, provocando forte abalo emocional na depoente, que apresentou crise de ansiedade e episódios de desmaio.
Diante da situação, a advogada teria solicitado maior cautela na condução da audiência e pedido a suspensão do ato.
A OAB-PB afirma que o magistrado reagiu com declarações ofensivas contra a advogada, utilizando expressões como “despreparada”, “inconveniente”, “cale a boca” e ameaçando retirá-la da sala.
Segundo o documento, após Izabela Siqueira informar que acionaria a Comissão de Prerrogativas da OAB, o juiz teria determinado que dois policiais militares a retirassem fisicamente da audiência.
A advogada relata que foi segurada pelos braços e removida da sala, enquanto seus pertences pessoais, documentos profissionais e notebook permaneceram no interior do local. O ato processual teria continuado com as portas trancadas.
A representação também aponta que a mãe da vítima precisou ser levada posteriormente para a sala da OAB no fórum e recebeu atendimento após passar mal.
Além do afastamento cautelar do magistrado, a OAB-PB pede que ele deixe de atuar no processo e em outras ações nas quais a advogada atue como patrona, assistente de acusação ou defensora.