O município de Nova Olinda, no Sertão da Paraíba, teve a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) devido à estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (27).
O reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com a medida, o município passa a poder solicitar recursos federais para enfrentar os impactos provocados pela falta ou irregularidade das chuvas.
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O que significa
A estiagem ocorre quando há redução, atraso ou ausência das chuvas esperadas para determinado período, provocando impactos no município.
O reconhecimento federal da situação de emergência permite que Nova Olinda busque apoio financeiro do MIDR para ações de resposta aos danos causados pelo fenômeno.
Como os recursos são solicitados
Para receber o auxílio, a prefeitura deve fazer a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional analisa as informações e os planos de trabalho apresentados pelo município. Caso as metas e os valores solicitados sejam aprovados, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União definindo o valor dos recursos a serem liberados.