O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com o MPPB, uma inspeção técnica deve ser realizada ainda nesta semana na unidade hospitalar. A ação tem como objetivo verificar o fluxo de emissão dos laudos, os mecanismos de controle de qualidade, a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço e a existência de eventuais revisões ou inconsistências técnicas nos diagnósticos.
Metropolitano terá prazo para prestar esclarecimentos
A direção do Hospital Metropolitano terá prazo de 10 dias para encaminhar uma série de informações ao Ministério Público. Entre elas, estão os dados completos da empresa responsável pela emissão dos laudos de exames de imagem, os critérios adotados para a contratação, além da cópia integral do processo contratual.
O hospital também deverá detalhar quais são os mecanismos de controle, auditoria e revisão dos laudos atualmente utilizados, bem como informar se há registro de eventos adversos, incluindo óbitos ou agravamento do quadro clínico de pacientes que possam estar relacionados a falhas diagnósticas.
Além disso, a unidade deverá esclarecer se foi instaurado procedimento administrativo interno para apurar as denúncias já divulgadas.
Secretaria de Saúde também será cobrada
O Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba também terá o mesmo prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos ao MPPB. A pasta deverá informar quais medidas de fiscalização contratual vêm sendo adotadas, se foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos noticiados e encaminhar eventuais relatórios de auditoria ou fiscalização relacionados ao contrato com a empresa terceirizada.
A investigação busca esclarecer se houve falhas no serviço prestado e se os protocolos adotados garantem a segurança dos pacientes atendidos na unidade hospitalar.